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TRF2 - 5013622-83.2023.4.02.5102
Partes: SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA FILHO x GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI
Advogado: LUZIA DOROTEA FREITAS DE AMORIM
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 01/11/2023
TRF2 - 5013622-83.2023.4.02.5102
Partes: SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA FILHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUZIA DOROTEA FREITAS DE AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 05/03/2024
TJRN - 0007259-39.2008.8.20.0000
Partes: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO e outros x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: TIAGO FERNANDES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 14/08/2008
TJRN - 0804243-22.2021.8.20.5001
Partes: EDUARDO GURGEL CUNHA e outros x R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado: EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/01/2021
TJRN - 0821405-93.2022.8.20.5001
Partes: MANOEL SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS FILHO x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/04/2022
TJRN - 0821405-93.2022.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros x MANOEL SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS FILHO e outros
Advogado: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/10/2022
TJRN - 0115937-72.2013.8.20.0001
Partes: R. ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. x ELDA SUNILCE DE OLIVEIRA MAIA e outros
Advogado: LUIZ GOMES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/04/2013
TJRN - 0821384-20.2022.8.20.5001
Partes: MANOEL SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS FILHO x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/04/2022
TJRN - 0821384-20.2022.8.20.5001
Partes: MANOEL SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS FILHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 23/04/2024
TJRN - 0804958-25.2025.8.20.5001
Partes: MANOEL SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS FILHO x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: GEAILSON SOARES PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/01/2025