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TJGO - 5943866-64.2024.8.09.0006
Partes: SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS x ILUCINDO JOSE GONCALVES
Advogado: NATALLY EMELLY MIRANDA RIBEIRO
1ª instância - Anapolis - Vara da Faz. Pub. Mun.,De Reg. Pub., e Amb.
Ajuizamento: 29/10/2024
TJMT - 1000761-41.2018.8.11.0021
Partes: VALDIVINO VILELA DE CARVALHO x SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: EMILIO NAGE HADDAD COUTINHO
1ª instância - Agua Boa - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 04/06/2018
TJMT - 0027307-52.2014.8.11.0002
Partes: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE x SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: JATABAIRU FRANCISCO NUNES
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/12/2014
TJMT - 0000176-39.2008.8.11.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: VALTER STAVARENGO
1ª instância - Nova Monte Verde - Vara Unica
Ajuizamento: 27/02/2008
TJMT - 0000176-39.2008.8.11.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: VALTER STAVARENGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 23/08/2019
TJMT - 0033451-95.2009.8.11.0041
Partes: ANTONIO FERNANDES e outros x MUNICIPIO DE CUIABA e outros
Advogado: CLAUDIA PATRICIA SALGADO e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/10/2009
TRF1 - 0009633-61.2005.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL x SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/07/2005
TJRR - 7021429-69.2024.8.22.0002
Partes: BANCO DO BRASIL x RITA DE CASSIA GOMES MOREIRA e outros
Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 13/12/2024
TJGO - 5130302-44.2018.8.09.0044
Partes: MUNICIPIO DE FORMOSA x SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Formosa - Vara de Fazendas Publicas, Registros Publicos e Ambiental
Ajuizamento: 11/04/2024
TJSP - 1001713-50.2023.8.26.0272
Partes: ANDRE RICARDO NERES DOS SANTOS e outros x SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: MARIVELTO MAGNO PEREIRA DA CRUZ
1ª instância - 02 Cumulativa de Itapira
Ajuizamento: 11/05/2023