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TJCE - 3935335-61.2011.8.06.0006
Partes: REJANE CARDOSO DA SILVA x FRANCISCA ROSILENE SILVA FERNANDES e outros
Advogado: IDELMAR ROCHA MENDES e outros
1ª instância - 13ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 25/10/2011
TJRN - 0860835-91.2018.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x SEBASTIAO SOARES SOBRINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/11/2018
TJRN - 0854011-77.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0841631-22.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2022
TJRN - 0819497-69.2020.8.20.5001
Partes: SEBASTIAO SOARES SOBRINHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: EDUARDO GURGEL CUNHA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/06/2020
TJRN - 0819497-69.2020.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/03/2021
TJRN - 0852539-41.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0807587-74.2022.8.20.5001
Partes: SEBASTIAO SOARES SOBRINHO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/02/2022
TRF2 - 5029840-67.2024.4.02.5001
Partes: SEBASTIAO SOARES SOBRINHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0800668-38.2024.8.19.0083
Partes: SEBASTIAO SOARES SOBRINHO x BANCO SANTANDER (BRASIL) S A
Advogado: LUIZA DE PAULA LEITE CAMACHO e outros
1ª instância - Japeri J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 01/03/2024