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TJMG - 0239568-02.2023.8.13.0000
Partes: CATHERINE VERSIANI OLIVEIRA x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: LOHANNA RICCIELLE SOARES LIMA RUAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wilson Almeida Benevides
Ajuizamento: 10/02/2023
TJPB - 0015334-72.2015.8.15.2001
Partes: MAXIMINO LUIZ DE SOUSA x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO e outros
Advogado: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/11/2020
TJPB - 0006227-72.2013.8.15.2001
Partes: REGINA COELI VAZ CAVALCANTI e outros x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0006227-72.2013.8.15.2001
Partes: ANAIS CAVALCANTI SERRANO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 25/09/2023
TJPB - 0007093-12.2015.8.15.2001
Partes: ELUCIELIO CIPRIANO DA SILVA x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 09/03/2015
TJPB - 0010600-78.2015.8.15.2001
Partes: TELEMAR NORTE LESTE S/A x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: SACHA CALMON NAVARRO COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/04/2015
TJPB - 0010600-78.2015.8.15.2001
Partes: OI x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 15/10/2019
TJPB - 0803014-48.2016.8.15.0181
Partes: MARICELIA ANANIAS FERREIRA x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Advogado: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 28/10/2016
TJPB - 0803014-48.2016.8.15.0181
Partes: MARICELIA ANANIAS FERREIRA x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Advogado: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 29/12/2022
TJPB - 0010837-15.2015.8.15.2001
Partes: AURELIANO RODRIGUES DE CARVALHO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2022