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TJDFT - 0714025-86.2020.8.07.0007
Partes: MARCOS LUIZ SILVA BARBOSA e outros x IRANILSA REGO BEZERRA DA SILVA e outros
Advogado: LIDIANE FERNANDES LEANDRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 22/09/2020
TJDFT - 0715202-13.2024.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEE e outros
Advogado: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado
Ajuizamento: 21/07/2025
TJDFT - 0715202-13.2024.8.07.0018
Partes: NAYANE KAROLINE DE LIMA x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 06/08/2024
TJPB - 0811113-84.2024.8.15.0000
Partes: ANDREY JUANN RAMOS DA CRUZ e outros x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEE e outros
Advogado: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 18/02/2025
TJPB - 0805018-52.2024.8.15.0351
Partes: LUCAS MORAIS DE LUNA x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEE e outros
Advogado: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 06/11/2024
TJPB - 0827610-73.2024.8.15.0001
Partes: AYLLA PONTES RIBEIRO DE ALMEIDA BEZERRA e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: RAQUEL DE ARRUDA CAMPOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 24/08/2024
TJPB - 0819311-87.2025.8.15.2001
Partes: WAGNER ANDRE DA SILVA SANTOS x SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEE e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/04/2025
TJAM - 0003942-20.2016.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/11/2022
TJAM - 0002803-91.2020.8.03.0002
Partes: LEA SORYANA CORDOVIL DA SILVA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 09/06/2021
TJAM - 0009262-15.2020.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 06/03/2020