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TJPR - 0002400-10.2003.8.18.0000
Partes: ESTADO DO PIAUI-SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI e outros x GM DANTAS
Advogado: MANSUETO MARTINS MAGALHAES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Ajuizamento: 30/09/2003
TJPR - 0803790-17.2021.8.18.0140
Partes: OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA - EPP x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva
Ajuizamento: 18/08/2023
TJPR - 0803790-17.2021.8.18.0140
Partes: OLIVEIRA E CAVALCANTE LTDA - EPP x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 04/02/2021
TJPR - 0805993-10.2025.8.18.0140
Partes: ANNA REBECA BARBOSA CARVALHO e outros x SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ANNA PATRICIA BARBOSA CARVALHO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 05/02/2025
TJPR - 0841209-32.2025.8.18.0140
Partes: EUGENIA FERREIRA DA SILVA x ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49 e outros
Advogado: MARIA DE JESUS CARVALHO SAMPAIO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 22/07/2025
TJPR - 0763934-10.2023.8.18.0000
Partes: GERMANO MOURA MENESES e outros x SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Ajuizamento: 29/11/2023
TJPR - 0750791-17.2024.8.18.0000
Partes: ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI e outros x PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO
Advogado: MIRNA VALERIA AMARAL CASTRO MOUZINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Ajuizamento: 29/01/2024
TJPR - 0750175-13.2022.8.18.0000
Partes: E.N MARINHO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA x SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Ajuizamento: 15/09/2023
TJPR - 0764591-49.2023.8.18.0000
Partes: DAVI LIMA CANAMARY e outros x SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado
Ajuizamento: 13/12/2023
TJPR - 0750815-50.2021.8.18.0000
Partes: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA x SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Ajuizamento: 17/01/2023