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TJAP - 0744424-66.2021.8.04.0001
Partes: BALL DO BRASIL LTDA x SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE AMAZONAS e outros
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 22/10/2021
TJAP - 0622278-28.2018.8.04.0001
Partes: FITAS FLAX DA AMAZONIA LTDA. x CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO DEARC e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 25/05/2018
TJAP - 0652536-79.2022.8.04.0001
Partes: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. e outros x SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 06/04/2022
TJAP - 0609569-53.2021.8.04.0001
Partes: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A x SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 02/02/2021
TJAP - 0650122-11.2022.8.04.0001
Partes: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 26/10/2023
TJAP - 0501686-76.2023.8.04.0001
Partes: ODIN MOTORES E SERVICOS TECNICOS LTDA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 19/05/2023
TJAP - 0673423-84.2022.8.04.0001
Partes: BIOLINE FIOS CIIRURGICOS LTDA x SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA, DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 16/05/2022
TJAP - 0495312-44.2023.8.04.0001
Partes: TULIPIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 21/06/2023
TJSP - 2140475-98.2025.8.26.0000
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONCESSIONARIAS CHEVROLET - ABRAC x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: GLEISON MACHADO SCHUTZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Eduardo Marcondes Machado
Ajuizamento: 12/05/2025
TJAP - 0794818-43.2022.8.04.0001
Partes: SILPAR PARTICIPACOES LTDA. x CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENTRADA DE MERCADORIAS (DECEM) DA SEFAZ/AM e outros
Advogado: PRISCILA LIMA MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 14/11/2022