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TJPA - 0014739-74.2020.8.14.0401
Partes: SEGUNDA PROMOTORIA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA e outros x HENRIQUE DE OLIVEIRA DA CRUZ
Advogado: MARCELO CARVALHO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 16/09/2020
TJPA - 0018076-76.2017.8.14.0401
Partes: O MESMO x MACEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME e outros
Advogado: ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA e outros
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 18/07/2017
TJPA - 0019544-41.2018.8.14.0401
Partes: SEGUNDA PROMOTORIA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA x ROBERGUES SARAIVA NOBRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 31/08/2018
TJPA - 0009620-35.2020.8.14.0401
Partes: SEGUNDA PROMOTORIA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA x ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 06/07/2020
TJPA - 0013833-84.2020.8.14.0401
Partes: SEGUNDA PROMOTORIA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA e outros x JOSE DO NASCIMENTO PEREIRA ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 03/09/2020
TJPA - 0020676-36.2018.8.14.0401
Partes: SEGUNDA PROMOTORIA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA e outros x SEGUNDA PROMOTORIA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA e outros
Advogado: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Sergio Augusto Andrade de Lima
Ajuizamento: 04/07/2025
TJPA - 0020676-36.2018.8.14.0401
Partes: SEGUNDA PROMOTORIA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA x ROMILDO PEREIRA BARROS e outros
Advogado: RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 17/09/2018
TJPA - 0029215-88.2018.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x ALEX SANDRA NOGUEIRA SARAIVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 16/12/2018
TJPA - 0007915-70.2018.8.14.0401
Partes: SEGUNDA PROMOTORIA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA e outros x ANTONIO ALMEIDA DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 06/04/2018
TJPA - 0014402-85.2020.8.14.0401
Partes: SEGUNDA PROMOTORIA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA x MARCELO CARLOS DURAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 11/09/2020