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TJBA - 8181289-66.2024.8.05.0001
Partes: SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: PEDRO ANIBAL MONTEIRO CAMILO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/11/2024
TJBA - 8010030-66.2025.8.05.0001
Partes: SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: PEDRO ANIBAL MONTEIRO CAMILO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 8001505-14.2024.8.05.0201
Partes: ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA NETO e outros x CARLOS CEZAR COELHO e outros
Advogado: EDUARDO ARAUJO SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/03/2024
TJBA - 8003321-31.2024.8.05.0201
Partes: VENTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros
Advogado: FLAVIA EVANGELISTA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 0500243-21.2018.8.05.0201
Partes: ADENILSON PEREIRA DE ANDRADE e outros x CESARE BRIZI e outros
Advogado: HELIO JOSE LEAL LIMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 20/02/2018
TJGO - 0358432-26.2009.8.09.0024
Partes: EVALDO VAZ TERRA e outros x J N NEW PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caldas Novas - 3ª Vara (Civel, Fazenda Publica Municipal e Ambiental)
Ajuizamento: 09/06/2025
TJRJ - 0082605-40.1996.8.19.0001
Partes: QUORUM S/A EM LIQUIDACAO e outros x MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 5 Vara Civel
Ajuizamento: 25/10/1996
TJBA - 8032013-92.2023.8.05.0001
Partes: PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2023
TJMG - 0102808-46.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x Z N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros
Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 25/01/2023
TJMG - 5466556-32.2009.8.13.0145
Partes: AUTORIO ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA LTDA x ARTUR LEAL NETO e outros
Advogado: RITA DE CASSIA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes, Empresarial e de Registros Publicos da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 05/08/2009