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TJAL - 0730187-23.2017.8.02.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS x SERGIO DE OLIVEIRA BATISTA
Advogado: WELBER QUEIROZ BARBOZA
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Ajuizamento: 19/02/2020
TJGO - 0059416-06.2018.8.09.0174
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x JOSE MARCOS FRANCA e outros
Advogado: WALTER DE OLIVEIRA BASTOS FILHO e outros
1ª instância - Aracu - Vara Judicial
Ajuizamento: 16/05/2018
TJMG - 0000449-51.2021.8.13.0432
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Santo de Minas
Ajuizamento: 23/12/2022
TJMG - 0006605-53.2023.8.13.0216
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x RODRIGO OTAVIO MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Diamantina
Ajuizamento: 06/05/2025
TJMG - 0000563-42.2020.8.13.0329
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itamogi
Ajuizamento: 02/02/2024
TJMG - 0071754-74.2010.8.13.0693
Partes: PAULO CICERO CHAGAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: GEBERSON GERALDO DE JESUS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Ajuizamento: 18/05/2022
TJMS - 0824387-04.2021.8.12.0001
Partes: CEVERINO BENITO JUNIOR x SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: CASSIO JORGE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Campo Grande - 9ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/07/2021
TJMS - 0802946-47.2024.8.12.0005
Partes: SUELY MELO ALBUQUERQUE x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: RENATA PEREIRA MULLER ALVES CORREA
1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 12/09/2024
TJMS - 0911165-11.2020.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 28/01/2020
TJMS - 0902353-04.2025.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 07/02/2025