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TJTO - 0001056-03.2017.8.27.2732
Partes: SERGIO DE CASTRO FONSECA x PAULINO DA CONCEICAO SANTOS
Advogado: MARIO ALBERTO CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 31/05/2021
TRF1 - 0019259-06.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SERGIO DE CASTRO FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 06/05/2011
TRF1 - 0025755-46.2014.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SERGIO DE CASTRO FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 25/08/2014
TRF1 - 0052837-57.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x SERGIO DE CASTRO FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 15/12/2011
TJPA - 0007916-19.2010.8.14.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x ANTONIO MACHADO PORTELA NETO
Advogado: SERGIO AUGUSTO DE CASTRO FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 17/10/2021
TJPA - 0000003-20.1999.8.14.0035
Partes: RAIMUNDA DARCY DE ARAUJO CERDEIRA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS-PA e outros
Advogado: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Ajuizamento: 30/09/2009
TJPA - 0004528-69.2014.8.14.0051
Partes: DEUZARINA GUIMARAES DA SILVA e outros x MARINEIDE ALMEIDA GOMES e outros
Advogado: LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 02/05/2014
TJPA - 0002409-12.2019.8.14.0003
Partes: JOAQUIM RAMOS (OUTROS_PARTICIPANTES) x RAIMUNDO DOS REIS PEREIRA
Advogado: SERGIO AUGUSTO DE CASTRO FONSECA e outros
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Ajuizamento: 22/05/2019
TJPA - 0017266-21.2016.8.14.0051
Partes: DR. SERGIO AUGUSTO CASTRO FONSECA x PAULO ROBERTO DOS SANTOS MAIA e outros
Advogado: SERGIO AUGUSTO DE CASTRO FONSECA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 03/11/2016
TJBA - 0128783-89.2023.8.05.0001
Partes: JOAO DANIEL BOREL LEMOS DE CARVALHO x ANDRE SERGIO FONSECA DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2023