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TJSP - 0000482-38.2020.8.26.0101
Partes: SERGIO DE OLIVEIRA DOMINGUES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA
1ª instância - 01 Civel de Cacapava
Ajuizamento: 03/03/2016
TRF2 - 5012987-19.2022.4.02.0000
Partes: SERGIO DE OLIVEIRA DOMINGUES e outros x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 12/09/2022
TRF2 - 5011882-07.2022.4.02.0000
Partes: SERGIO DE OLIVEIRA DOMINGUES e outros x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 15/08/2025
TRF2 - 5011882-07.2022.4.02.0000
Partes: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE x SERGIO DE OLIVEIRA DOMINGUES e outros
Advogado: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 0000043-43.2012.8.05.0246
Partes: JUSTICA PUBLICA ESTADUAL x SERGINHO DOMINGUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Serra Dourada
Ajuizamento: 20/01/2012
TJSP - 1500417-72.2023.8.26.0453
Partes: JUSTICA PUBLICA x MAICON SERGIO DOMINGUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pirajui
Ajuizamento: 23/04/2023