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TRF2 - 5046329-49.2019.4.02.5101
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x CAFE LOURDES LTDA e outros
Advogado: MATEUS PEREIRA SOARES e outros
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/07/2019
TJRR - 0022105-28.2013.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: SERGIO FERNANDES DE ABREU JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 01/04/2022
TJRR - 0022105-28.2013.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x WINSTON CLAYTON ALVES LIMA e outros
Advogado: SERGIO FERNANDES DE ABREU JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 25/10/2013
TJRR - 0810139-23.2022.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: SERGIO FERNANDES DE ABREU JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 24/02/2025
TJRR - 0801975-45.2017.8.22.0000
Partes: CONFECCOES MARAZUL LTDA - EPP x SECRETARIO DE ESTADO DE FINANCAS DE RONDONIA
Advogado: SERGIO FERNANDES DE ABREU JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 01/08/2017
TJRR - 7034519-21.2022.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: SERGIO FERNANDES DE ABREU JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 25/07/2025
TJRR - 0000829-70.2015.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VERAO LTDA
Advogado: SERGIO FERNANDES DE ABREU JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 16/03/2020
TJRR - 0004283-26.2013.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x VALDECIR DA SILVA MACIEL e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 07/03/2013
TJRR - 1000209-38.2015.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JOAO ALFREDO BARBOSA DA SILVA
Advogado: SERGIO FERNANDES DE ABREU JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 16/04/2015
TJRR - 0802069-51.2021.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JIRAU ENERGIA S.A.
Advogado: FABIO DE SOUSA SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/08/2025