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TRF1 - 0054171-87.2010.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x SELENE MARIA DE OLIVEIRA FACANHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 17/09/2010
TJSC - 5001434-59.2022.8.24.0054
Partes: MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC x PAULO SERGIO MACHADO DUARTE e outros
Advogado: KHELLEN KUHL DELLA SANTOS
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Rio do Sul
Ajuizamento: 30/01/2022
TJSC - 0900681-07.2018.8.24.0054
Partes: MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC x PORTAL COMERCIO DE PISCINAS EIRELI - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Rio do Sul
Ajuizamento: 10/10/2018
TJSC - 5007295-89.2023.8.24.0054
Partes: MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC x PAULO SERGIO MACHADO DUARTE e outros
Advogado: KHELLEN KUHL DELLA SANTOS
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Rio do Sul
Ajuizamento: 09/06/2023
TJRO - 5070214-92.2025.8.21.0001
Partes: RICARDO SEELIG PORTELA x SERGIO RICARDO DUARTE MACHADO e outros
Advogado: PAULO RICARDO SILVA OLIVEIRA
1ª instância - 17ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 14/03/2025
TJRO - 5048351-22.2021.8.21.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO BOPP x SERGIO RICARDO DUARTE MACHADO
Advogado: FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA
1ª instância - 5ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 13/05/2021
TJRO - 5247583-44.2023.8.21.0001
Partes: ROSILENE SOUZA DOS SANTOS x SERGIO RICARDO DUARTE MACHADO
Advogado: RICARDO SEELIG PORTELA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/11/2023