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TJBA - 0505296-69.2016.8.05.0001
Partes: RODRIGO COSTA LIMA x SERGIO MOREIRA CALDAS GUIMARAES e outros
Advogado: JOSIE DE PAULA MORETTI e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2016
TRF1 - 0003035-53.2012.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SERGIO MOREIRA CALDAS GUIMARAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001696-64.2009.4.01.3307
Partes: ELSON DO PRADO RIBEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros
Advogado: ESTHER SUELEM DE SANTANA PILOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 25/06/2014
TRF1 - 0001696-64.2009.4.01.3307
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x SERGIO MOREIRA CALDAS GUIMARAES e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 30/09/2009