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TJRJ - 0006660-53.2020.8.19.0212
Partes: SERGIO MOTA x DAISY BRAZ VELLUDO
Advogado: RODRIGO CAMPOS DA SILVA
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 26/10/2020
TJSP - 0002845-45.2020.8.26.0053
Partes: LIANI DE FATIMA BORBA MAY e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMS - 0905759-38.2022.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x SERGIO JOSE MOTA
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 23/01/2022
TJMS - 0905759-38.2022.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x SERGIO JOSE MOTA
Advogado: ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 27/09/2023
TJPA - 0803240-06.2019.8.14.0301
Partes: ADILSON PEREIRA DE CARVALHO e outros x SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 29/01/2019
TJRR - 0002516-58.2020.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x SERGIO GOMES MOTA e outros
Advogado: EZIO PIRES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 27/09/2022
TJRR - 0002516-58.2020.8.22.0501
Partes: SERGIO GOMES MOTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 23/11/2023
TJRR - 0002516-58.2020.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x CLEITON RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 09/04/2021
TJRR - 0803777-68.2023.8.22.0000
Partes: AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA RABELO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 23/08/2023
TJRR - 0801738-98.2023.8.22.0000
Partes: JANDIR ROCHA PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 05/10/2023