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TJRJ - 0014317-64.2022.8.19.0054
Partes: ANGELA DE OLIVEIRA MARTINS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/02/2024
TJRJ - 0014317-64.2022.8.19.0054
Partes: ANGELA DE OLIVEIRA MARTINS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: SERGIO ROBERTO NEVES LOUREIRO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/07/2025
TJRJ - 0245874-26.2017.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE MARICA x PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 03/04/2025
TRT1 - 0046200-22.1998.5.01.0054
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: MOYSES FERREIRA MENDES e outros
1ª instância - Rio de Janeiro - 54ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 20/03/1998
TJRJ - 0846380-03.2024.8.19.0002
Partes: FABIO MATOS ROCHA e outros x AMERICAN AIRLINES INC
Advogado: SERGIO ROBERTO NEVES LOUREIRO e outros
1ª instância - Niteroi I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 06/12/2024
TJRJ - 0032181-56.2017.8.19.0001
Partes: PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA x SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: SERGIO ROBERTO NEVES LOUREIRO
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 09/02/2017