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TJGO - 5432950-71.2024.8.09.0024
Partes: LUCAS FELICIO FIUZA e outros x THERMAS DAS CALDAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA e outros
Advogado: NAPOLEAO CASADO FILHO
1ª instância - Caldas Novas - 1ª Vara (Civel e da Inf. e da Juv.)
Ajuizamento: 29/05/2024
TJGO - 5050840-54.2025.8.09.0024
Partes: ELDORADO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA e outros x SERRA DAS CALDAS MINERACAO LTDA
Advogado: POLIANE SILVA ALVES
1ª instância - Caldas Novas - 3ª Vara (Civel, Fazenda Publica Municipal e Ambiental)
Ajuizamento: 27/01/2025
TRF1 - 0034401-40.2017.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SERRA DAS CALDAS MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 20/11/2017
TRF1 - 0010339-33.2017.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SERRA DAS CALDAS MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/04/2017
TRF1 - 0016893-13.2019.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SERRA DAS CALDAS MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 12/06/2019
TRF1 - 0016418-57.2019.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SERRA DAS CALDAS MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/05/2019
TRF1 - 0006885-60.2008.4.01.3500
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS AGUAS QUENTES e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: GEORGE MARUM FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 15/12/2014
TRF1 - 0006885-60.2008.4.01.3500
Partes: WILSON BRITO VILLAR e outros x SERRA DAS CALDAS MINERACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Goi Nia
Ajuizamento: 04/04/2008