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TJBA - 0502484-54.2016.8.05.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x PAULO DE MAGALHAES BASTOS e outros
Advogado: JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2016
TJBA - 0144395-29.2007.8.05.0001
Partes: RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SA x RESERVA PARADISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 23/08/2007
TJBA - 0502485-39.2016.8.05.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x PAULO DE MAGALHAES BASTOS e outros
Advogado: PAULO ROCHA BARRA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2016
TJBA - 0159255-64.2009.8.05.0001
Partes: ERICK BECKER e outros x INFRACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2009
TRF1 - 0028333-58.2018.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SETA PROJETOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 30/08/2018
TRF1 - 0027683-74.2019.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SETA PROJETOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 01/08/2019
TRF1 - 0007150-65.2017.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SETA PROJETOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 14/03/2017
TRF1 - 0002967-92.2010.4.01.3301
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RENATO ASSIS SILVA e outros
Advogado: TIAGO ASSIS SILVA e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 20/01/2011
TJES - 0002934-16.2020.8.08.0006
Partes: BETA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP x MUNICIPIO DE ARACRUZ
Advogado: RAFAELA COSTA DA SILVA BARRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Ajuizamento: 28/09/2020
TJES - 5010159-85.2024.8.08.0030
Partes: SANLORENZO ENGENHARIA EIRELI - ME x PRESIDENTE DA CPL DO MUNICIPIO DE LINHARES e outros
Advogado: GABRIEL HENRIQUE BORTOLINI e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual e Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Linhares
Ajuizamento: 02/08/2024