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TJAL - 0700624-43.2022.8.02.0054
Partes: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL - FEPLANA x SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS FUNDO SG 4870 II e outros
Advogado: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Luiz do Quitunde
Ajuizamento: 14/12/2022
TJAL - 0801152-19.2023.8.02.0000
Partes: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL - FEPLANA x ROTO & FERMAX DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#106
Ajuizamento: 17/04/2023
TJAL - 0727472-32.2022.8.02.0001
Partes: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL - FEPLANA e outros x FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL - FEPLANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 02/05/2023
TJAL - 0700272-32.2022.8.02.0007
Partes: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL - FEPLANA x MARIA FERNANDA VILELA & ADVOGADOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Cajueiro
Ajuizamento: 27/09/2022
TJAL - 0801592-44.2025.8.02.0000
Partes: SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS FUNDO SG 4870 e outros x FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL - FEPLANA
Advogado: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Ajuizamento: 12/02/2025
TJPB - 0854473-51.2022.8.15.2001
Partes: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL x GOMES DE BARROS E BUENO ADVOGADOS e outros
Advogado: HENRIQUE BULHOES BRABO MAGALHAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/03/2024
TJPB - 0804864-65.2022.8.15.0331
Partes: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL x SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS e outros
Advogado: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 03/02/2023
TRF1 - 0031662-31.2002.4.01.3400
Partes: UNIAO x S/A USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL e outros
Advogado: ROSALIA MONTEIRO DAMIAO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 09/12/2024
TRF1 - 0031662-31.2002.4.01.3400
Partes: SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ROSALIA MONTEIRO DAMIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/11/2015