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TJPB - 0801357-59.2022.8.15.0311
Partes: DELEGACIA DE COMARCA DE PRINCESA ISABEL e outros x GABRIEL VITORINO DA SILVA e outros
Advogado: SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA DO AMARAL
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Ajuizamento: 19/09/2022
TJPB - 0801246-75.2022.8.15.0311
Partes: DELEGACIA DE COMARCA DE PRINCESA ISABEL e outros x GABRIEL VITORINO DA SILVA
Advogado: SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA DO AMARAL
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Ajuizamento: 30/08/2022
TJPB - 0801246-75.2022.8.15.0311
Partes: GABRIEL VITORINO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA DO AMARAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Ajuizamento: 07/01/2025
TJRN - 0009564-41.2010.8.20.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOAO MARIA XAVIER DA SILVA
Advogado: NATHALIA NICOLAU DE MORAIS RODRIGUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/02/2025
TJRN - 0813891-26.2021.8.20.5001
Partes: DANIEL MELO DA SILVA CAMPOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS VIEIRA RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 28/05/2025
TJRN - 0803012-20.2024.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MAYCOM JUNIOR DO NASCIMENTO PEREIRA
Advogado: SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS VIEIRA RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRN - 0807012-63.2024.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x RODRIGO RODRIGUES SALVIANO
Advogado: SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS VIEIRA RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 29/01/2025