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TJRN - 0110767-46.2018.8.20.0001
Partes: MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL x ALISSON FLAVIO DO VALE DUARTE e outros
Advogado: HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/08/2018
TJMG - 2916710-33.2022.8.13.0000
Partes: AUGUSTO JOAQUIM PICARRO e outros x LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Advogado: SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo de Oliveira Milagres
Ajuizamento: 03/02/2023
TJMG - 5085118-51.2017.8.13.0024
Partes: SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS x GILMAR MARTINS DA SILVA
Advogado: SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Augusto Lourenco dos Santos
Ajuizamento: 11/04/2023
TJMG - 2430546-96.2023.8.13.0000
Partes: SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS x GILMAR MARTINS DA SILVA
Advogado: SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Augusto Lourenco dos Santos
Ajuizamento: 27/09/2023
TJMG - 5057336-98.2019.8.13.0024
Partes: AUGUSTO JOAQUIM PICARRO e outros x LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Advogado: ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 19/02/2025
TJMG - 5057336-98.2019.8.13.0024
Partes: KONSTANTINOS HARALAMBOS ANTYPAS e outros x LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO BATISTA DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 19/11/2024
TJMG - 5077647-76.2020.8.13.0024
Partes: KONSTANTINOS HARALAMBOS ANTYPAS e outros x KONSTANTINOS HARALAMBOS ANTYPAS e outros
Advogado: FRANCISCO BATISTA DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMG - 6069641-39.2015.8.13.0024
Partes: ALLIANZ SEGUROS S/A e outros x ZURICH BRASIL SEGUROS S/A e outros
Advogado: JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Lib Nio Rocha Bretas
Ajuizamento: 23/07/2024
TJMG - 1664689-13.2024.8.13.0000
Partes: ANIBAL CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES x CELIOMAR DOS SANTOS
Advogado: VITOR HORSTS LAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira
Ajuizamento: 08/03/2024
TRF1 - 1077798-05.2021.4.01.3400
Partes: SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 02/11/2021