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TJBA - 8022627-70.2025.8.05.0000
Partes: SIDNEY SOUZA NASCIMENTO x LEANDRO CAETANO FONSECA FILHO
Advogado: ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 0011643-55.1991.8.05.0001
Partes: LEA FERRAZ MACHADO e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TRF1 - 0002172-34.2016.4.01.3315
Partes: SIDNEY SOUZA NASCIMENTO e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 14/07/2021
TRF1 - 0002172-34.2016.4.01.3315
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x BENTO RIBEIRO FILHO e outros
Advogado: RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 20/09/2016
TJMT - 1027640-03.2022.8.11.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x SIDNEI SOUZA NASCIMENTO
Advogado: ALEX MOREIRA PEREIRA
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 10/11/2022
TJMT - 1023428-45.2022.8.11.0000
Partes: ALEX MOREIRA PEREIRA e outros x JUIZO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS-MT e outros
Advogado: ALEX MOREIRA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 16/11/2022
TJMT - 1028678-50.2022.8.11.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x SIDNEI SOUZA NASCIMENTO
Advogado: ALEX MOREIRA PEREIRA
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 22/11/2022
TJBA - 8065435-24.2024.8.05.0001
Partes: EDMILSON SACRAMENTO FERREIRA JUNIOR e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/05/2024
TJAP - 0200003-19.2025.8.04.1000
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x ALCIONE DE SOUZA NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 22/07/2025
TJAP - 0487658-69.2024.8.04.0001
Partes: SIDNEY SOUZA DO NASCIMENTO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: VANESSA BEATRIZ SILVESTRE e outros
1ª instância - 2ª Unidade do 1º Nucleo de Justica 4.0
Ajuizamento: 18/04/2024