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TJRN - 0861881-13.2021.8.20.5001
Partes: SILLAS MAGALHAES MENDES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/12/2021
TJRN - 0861881-13.2021.8.20.5001
Partes: SILLAS MAGALHAES MENDES x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 12/09/2022
TRF1 - 1031430-26.2021.4.01.3500
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MICHAEL DOUGLAS FERNANDES BELIZARIO e outros
Advogado: MICHAEL DOUGLAS FERNANDES BELIZARIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Goi Nia
Ajuizamento: 02/03/2023
TRF1 - 1031430-26.2021.4.01.3500
Partes: SILLAS MAGALHAES MENDES e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Goi Nia
Ajuizamento: 11/07/2021
TJGO - 5317592-46.2025.8.09.0049
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x EDINEI PEREIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goianesia - 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execucoes Penais)
Ajuizamento: 25/04/2025
TJGO - 5259561-38.2022.8.09.0049
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS e outros x DIOGO CEZAR PEREIRA e outros
Advogado: LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONCALVES e outros
1ª instância - Goianesia - 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execucoes Penais)
Ajuizamento: 05/05/2022
TJGO - 5352608-61.2025.8.09.0049
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS x VINICIUS HENRIQUE DE JESUS SILVA
Advogado: ADELIA ALVES BATISTA
1ª instância - Goianesia - 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execucoes Penais)
Ajuizamento: 05/05/2022
TJGO - 5623617-07.2022.8.09.0049
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS e outros x MARCOS JOSE FEITOSA PIMENTA
Advogado: HUMBERTO THADEU PEREIRA JUNIOR
1ª instância - Goianesia - 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execucoes Penais)
Ajuizamento: 10/10/2022
TJGO - 5320642-85.2022.8.09.0049
Partes: GEPATRI e outros x GENIVALDO LEAO SILVA e outros
Advogado: GUILHERME FRANCISCO MACHADO
1ª instância - Goianesia - 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execucoes Penais)
Ajuizamento: 31/05/2022
TJGO - 5239478-98.2022.8.09.0049
Partes: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA x GILMAR APARECIDO DUARTE FREITAS
Advogado: HELENO LIMA DOS SANTOS
1ª instância - Goianesia - 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Presidencia do Tribunal do Juri e Crimes Envolvendo Violencia Domestica)
Ajuizamento: 27/04/2022