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TJPA - 0060581-67.2012.8.14.0301
Partes: ELINA ROBERTA ALMEIDA PINA e outros x CENTRO REF ED AMBIENT ESCOLA BOSQ. PROF EIDORFE MOREIRA e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/01/2024
TJPA - 0858444-93.2023.8.14.0301
Partes: SILVANE LOPES CHAVES x FUNDACAO CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCACAO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROF. EIDORFE MOREIRA (FUNBOSQUE
Advogado: ADRIA LIMA GUEDES
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/07/2023
TJPA - 0863565-05.2023.8.14.0301
Partes: SILVANE LOPES CHAVES x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/01/2025
TJPA - 0863565-05.2023.8.14.0301
Partes: SILVANE LOPES CHAVES x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/07/2023
TJPA - 0858450-03.2023.8.14.0301
Partes: SILVANE LOPES CHAVES x FUNDACAO CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCACAO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROF. EIDORFE MOREIRA (FUNBOSQUE e outros
Advogado: ADRIA LIMA GUEDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0858450-03.2023.8.14.0301
Partes: SILVANE LOPES CHAVES x FUNDACAO CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCACAO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROF. EIDORFE MOREIRA (FUNBOSQUE
Advogado: ADRIA LIMA GUEDES
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/07/2023
TJPA - 0858443-11.2023.8.14.0301
Partes: FUNDACAO CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCACAO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROF. EIDORFE MOREIRA (FUNBOSQUE e outros x SILVANE LOPES CHAVES
Advogado: THAYSA LUANNA CUNHA DE LIMA COUTO DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/01/2025
TJPA - 0858443-11.2023.8.14.0301
Partes: SILVANE LOPES CHAVES x FUNDACAO CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCACAO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROF. EIDORFE MOREIRA (FUNBOSQUE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/07/2023
TJPA - 0863563-35.2023.8.14.0301
Partes: SILVANE LOPES CHAVES x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/07/2023
TRF1 - 0011121-04.2017.4.01.3900
Partes: LUIS OTAVIO MONTEIRO BARROSO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: THAIS MARTINS MERGULHAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023