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TJRR - 7000597-24.2020.8.22.0012
Partes: ERICO JORGE DA CUNHA BATISTA x JOSE CARLOS RODRIGUES DOS REIS e outros
Advogado: JOSE CARLOS RODRIGUES DOS REIS e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Colorado
Ajuizamento: 04/09/2020
TJRR - 7000597-24.2020.8.22.0012
Partes: ERICO JORGE DA CUNHA BATISTA e outros x JOSE CARLOS RODRIGUES DOS REIS e outros
Advogado: JOSE CARLOS RODRIGUES DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 10/05/2021
TJRR - 7002177-31.2016.8.22.0012
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x SILVENIO ANTONIO DE ALMEIDA e outros
Advogado: DAVI ANGELO BERNARDI e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Colorado
Ajuizamento: 15/09/2016
TJRR - 7002177-31.2016.8.22.0012
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x SILVENIO ANTONIO DE ALMEIDA e outros
Advogado: ANA VITORIA BRAGA TONACO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 27/05/2020
TJRR - 7002244-83.2022.8.22.0012
Partes: JOSEMAR CARLOS DA SILVA x NIVALDO JACINTO DOS SANTOS e outros
Advogado: AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Colorado
Ajuizamento: 07/11/2022
TJRR - 7002244-83.2022.8.22.0012
Partes: JOSEMAR CARLOS DA SILVA x SILVENIO ANTONIO DE ALMEIDA e outros
Advogado: JOSE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 02/02/2024
TJRR - 7001256-28.2023.8.22.0012
Partes: SILVENIO ANTONIO DE ALMEIDA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Colorado
Ajuizamento: 23/06/2023
TJRR - 7002177-31.2016.8.22.0012
Partes: SILVENIO ANTONIO DE ALMEIDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 02/05/2024
TRF1 - 1014410-02.2020.4.01.4100
Partes: SILVENIO ANTONIO DE ALMEIDA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: MARIA CRISTINA DALL AGNOL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 28/07/2025
TRF1 - 1014410-02.2020.4.01.4100
Partes: ALLYSSON DOUGLAS COUTO GEMELLI e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: CLAUDIA ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 19/11/2020