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TRF1 - 0014162-05.2009.4.01.3400
Partes: EDITE PERPETUO SOARES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: CAMILA PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/04/2009
TRF1 - 0004670-57.2016.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x MARIA LUCIA ARAUJO VIANA SILVA e outros
Advogado: YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 28/01/2016
TJPI - 0007026-80.2021.8.17.2001
Partes: SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA LIMA e outros x ANDRE LUIS SILVA FEITOSA
Advogado: JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Humberto Costa Vasconcelos Junior
Ajuizamento: 05/06/2025
TJPI - 0007026-80.2021.8.17.2001
Partes: ANDRE LUIS SILVA FEITOSA x SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 05/02/2021
TJBA - 0004511-21.2012.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - 3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PAULO AFONSO e outros x ANDRE CAETANO DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 15/06/2012
TJBA - 0006552-14.2019.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALCIMAR FERREIRA DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 02/10/2019
TJBA - 8002327-67.2023.8.05.0191
Partes: VALDENICIO JOSE DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 03/05/2023
TJBA - 8004065-90.2023.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABIANO BEZERRA
Advogado: CARLOS ALBERTO BELISSIMO
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 25/07/2023