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TJBA - 0000249-23.2011.8.05.0204
Partes: HELENA GRACA ALMEIDA BARRETO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, ROBERTO CARLOS DE SOUZA E ALOISIO OMAR e outros
Advogado: EURICO ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 30/04/2019
TJBA - 8000577-84.2020.8.05.0110
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x SILVIO MARIO ALVES ALMEIDA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 27/02/2020
TJBA - 8000577-84.2020.8.05.0110
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x SILVIO MARIO ALVES ALMEIDA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 8002643-71.2019.8.05.0110
Partes: STROESNER FERREIRA RAMOS x SILVIO MARIO ALVES ALMEIDA e outros
Advogado: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 8002297-23.2019.8.05.0110
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0005031-61.2018.4.01.3312
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x SILVIO MARIO ALVES ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 1058181-05.2020.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x IVAN PEDRO ALVES MACHADO e outros
Advogado: TAISE ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 09/08/2021
TJGO - 5575935-68.2025.8.09.0011
Partes: SILVIA MARIA ALVES DE ALMEIDA x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: ERIVALDO BERNARDO DA SILVA
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - Vara da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 22/07/2025
TJGO - 5003136-42.2017.8.09.0051
Partes: CEZAR RAMOS NOGUEIRA DE SOUZA e outros x IVANILDE JOSE SEBASTIAO e outros
Advogado: JOSE LICINIO DE MIRANDA e outros
1ª instância - Goiania - 17ª Vara Civel e Ambiental
Ajuizamento: 09/01/2017
TJGO - 5693423-89.2023.8.09.0051
Partes: SILVIA MARIA ALVES DE ALMEIDA x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 1º Nucleo de Justica 4.0 Permanente
Ajuizamento: 18/10/2023