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TJSP - 1022594-03.2024.8.26.0405
Partes: VITOR SILVA SANTOS x SINAL TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros
Advogado: GABRIELA DA SILVA LUZ e outros
1ª instância - 06 Civel de Osasco
Ajuizamento: 05/08/2024
TJMA - 0847530-47.2019.8.10.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME x TIM CELULAR S.A. e outros
Advogado: JOSE DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/11/2019
TJMA - 0847530-47.2019.8.10.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME x SINAL - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 04/06/2024
TJMA - 0847530-47.2019.8.10.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME x TIM CELULAR S.A. e outros
Advogado: JOSE DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/02/2023
TJMA - 0851673-40.2023.8.10.0001
Partes: SINAL - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. - ME x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2023
TRF1 - 1049686-62.2022.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SINAL - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMA - 0808180-86.2018.8.10.0001
Partes: QUANTUM ENGENHARIA LTDA x SINAL TELECOMUNICACOES COM. E REP. LTDA - ME e outros
Advogado: ADELSON DE SOUSA LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/03/2018
TRF1 - 0010040-04.2018.4.01.3700
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA x SINAL TELECOMUNICACOES COM. E REP. LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2018