Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros

Advogado: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA e outros

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Partes: MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A. x MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A.

Advogado: YASMIN CONDE ARRIGHI e outros

1ª instância - 2ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 1ª Raj

Partes: SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA e outros

1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x SIMAB SOCIEDADE ANONIMA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1

Partes: SIMAB SOCIEDADE ANONIMA x SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado: LUIZ EDUARDO DE MELLO PORTELLA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro

Partes: SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x SIMAB S A

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado

Partes: SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros

Advogado: LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

Partes: SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros

Advogado: LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital

Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x CONSORCIO USINA DO BAU e outros

Advogado: CLARICE HORST DUTRA COUTINHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luzia Divina de Paula Peixoto

Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x ABX EMBALAGENS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela