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TRF2 - 5027822-40.2019.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 30/04/2019
TJPE - 0000029-42.2015.8.16.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x SINVAL CARDOSO e outros
Advogado: ERIVAN DA SILVA BONTORIN e outros
1ª instância - Bocaiuva do Sul - Juizo Unico
Ajuizamento: 14/01/2015
TJPE - 0000029-42.2015.8.16.0054
Partes: JOAO CARLOS DE LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Priscilla Placha SA
Ajuizamento: 22/07/2022
TJDFT - 0002443-17.1994.8.07.0016
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP x MARIA TERESA DA SILVA e outros
Advogado: MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 10/02/2020
TJDFT - 0715425-67.2022.8.07.0007
Partes: REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA x SINVAL CARDOSO JUNIOR
Advogado: LEONARDO DE ARAUJO LIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2025
TJDFT - 0715425-67.2022.8.07.0007
Partes: REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros x SINVAL CARDOSO JUNIOR e outros
Advogado: TELYO RODRIGUES NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 19/03/2024
TJDFT - 0715425-67.2022.8.07.0007
Partes: SINVAL CARDOSO JUNIOR x REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado: TELYO RODRIGUES NUNES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 15/08/2022
TJRN - 0812932-65.2015.8.20.5001
Partes: SINVAL PEDRO CARDOSO x ELETHIANY DO NASCIMENTO ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/04/2015
TJRN - 0812932-65.2015.8.20.5001
Partes: SINVAL PEDRO CARDOSO x VANIA FURTADO DE ARAUJO e outros
Advogado: RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 14/01/2023
TJRN - 0102330-05.2013.8.20.0126
Partes: SINVAL PEDRO CARDOSO x MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Ajuizamento: 14/11/2013