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TRF1 - 1000129-78.2019.4.01.3905
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ADELAR JOSE KASPARY e outros
Advogado: DANIELA STEFANNI REGIS DO AMARAL
1ª instância - Redencao
Ajuizamento: 26/04/2019
TJAM - 0001796-09.2021.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x DAVID DA SILVA GOMES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 24/08/2021
TJAM - 0002145-46.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ANTONIO DE MOURA MESQUITA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 23/11/2020
TJAM - 0006564-96.2021.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JACIANE DA SILVA RIBEIRO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 26/08/2021
TJAM - 0000806-23.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RAIMUNDO NONATO GOMES
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 25/05/2018
TJAM - 0001482-34.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EDILSON CASTRO ALVES
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 17/06/2019
TJAM - 0002634-49.2021.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOAO FIRMINO CARDOSO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 22/11/2021
TJAM - 6000019-13.2023.8.03.0009
Partes: MARIA LUZENY DA CUNHA RODRIGUES x LUCILEIA TAVARES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 24/03/2023
TJAM - 6002053-24.2024.8.03.0009
Partes: JOAO COLARES TAVORA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA e outros
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 23/08/2024
TJAM - 6000160-61.2025.8.03.0009
Partes: MARIA DAS DORES SOEIRA DO CARMO x ADELSON DE TAL e outros
Advogado: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 21/01/2025