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TJPA - 0000260-13.2005.8.14.0301
Partes: SITEC ENGENHARIA LTDA e outros x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM
Advogado: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 13/07/2020
TJPA - 0000260-13.2005.8.14.0301
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM e outros
Advogado: RENAN AZEVEDO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 13/07/2020
TRF1 - 0004439-48.2008.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GERALDO CHICRE BITAR PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 17/04/2008
TRF1 - 0005542-27.2007.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SITEC ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 06/06/2007
TRF1 - 0001523-75.2007.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IVERALDO MESQUITA BACELAR e outros
Advogado: TOMAZ MANESCHY SEGATTO e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 02/03/2007
TRF1 - 0001178-26.2003.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SITEC ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 24/07/2003
TJCE - 0898642-42.2014.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x SBTEC ENGENHARIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/10/2014
TJRO - 5007861-17.2025.8.21.0033
Partes: JORGE LUIS FONSECA CARVALHO x ITEC ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: DANIELA FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Sao Leopoldo/Rs
Ajuizamento: 21/03/2025
TJRO - 5000057-35.2008.8.21.6001
Partes: SITEG ENGENHARIA LTDA M.E x CONDOMINIO VILLAGE SWEET HOUSE
Advogado: MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA e outros
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Tristeza - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/10/2020
TJPE - 0003412-91.2009.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/11/2009