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TJPB - 0859188-10.2020.8.15.2001
Partes: FARMACIA TUPY LTDA - ME x DORIS SANDRA DE MELO FREITAS LIMA
Advogado: JACQUELINE MARIA DA SILVA
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/12/2020
TJSC - 5008334-40.2020.8.24.0018
Partes: STRATUS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA x SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 20/04/2020
TRF1 - 1004971-78.2021.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1003356-87.2020.4.01.3502
Partes: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e outros x SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 24/10/2023
TRF1 - 1003356-87.2020.4.01.3502
Partes: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA x SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 13/07/2020
TRF1 - 1007074-58.2021.4.01.3502
Partes: SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RAQUEL ESCOLHOSSE PILAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 07/02/2024
TRF1 - 1007074-58.2021.4.01.3502
Partes: SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 07/10/2021
TJSP - 1000002-95.2023.8.26.0373
Partes: FARMACIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA x EXITO NATURAVENE COMERCIAL DE COSMETICOS e outros (TERCEIRO)
Advogado: ODAIR DE MORAES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Regional de Competencia Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 3ª e 6ª Regioes Administrativas Judiciarias
Ajuizamento: 24/10/2023
TRF2 - 5003659-65.2022.4.02.0000
Partes: PN FARMACEUTICA LTDA x SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 25/03/2022
TRF2 - 5056540-08.2023.4.02.5101
Partes: SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICA LTDA x POWER SANTISTA - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: ANDRE DA SILVA ORDACGY e outros
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 12/09/2023