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TJPI - 0035809-69.2001.8.17.0001
Partes: RADIO SATELITE LTDA x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE REGENTES ARRANJADORES E MUSICOS - ABRAMUS e outros
Advogado: RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 22/11/2001
TJMT - 0031388-39.2005.8.11.0041
Partes: UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORES e outros x GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA e outros
Advogado: MARCOS ADRIANO BOCALAN e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 26/09/2005
TJMT - 0025705-16.2008.8.11.0041
Partes: LUIZ PEDRO SOBRINHO e outros x SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS - SICAM e outros
Advogado: ZENAIDE RAMONA BAREIRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 10/10/2008
TJPA - 0030023-64.2002.8.14.0301
Partes: FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTORES COMPOSITORES INTERPRETES E MUSICOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/04/2013
TJPA - 0030023-64.2002.8.14.0301
Partes: FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD e outros
Advogado: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 15/07/2020
TJPA - 0863485-41.2023.8.14.0301
Partes: x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/07/2023
TJPA - 0857655-94.2023.8.14.0301
Partes: x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 07/07/2023