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TJSP - 1000503-21.2023.8.26.0156
Partes: SEBASTIAO DUQUE NOVAES x ASSOCIACAO SANTA CASA SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: NILTON DA ROCHA e outros
1ª instância - 01 Civel de Cruzeiro
Ajuizamento: 06/02/2023
TRF1 - 0006346-11.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA DE LOURDES NUNES LUCENA e outros
Advogado: ADAO NEVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 14/03/2005
TRF1 - 0003400-90.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COLEGIO TECNICO LEAO XIII LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 25/01/2010
TJSP - 1068447-29.2021.8.26.0053
Partes: JOAO PAULO HENRIQUE e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/11/2021
TJSP - 1074750-20.2025.8.26.0053
Partes: SOLANGE DA SILVA AMORIM TOMAZ e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/08/2025
TJMG - 0015051-70.2014.8.13.0051
Partes: MARIA HELENA RAMOS GABRIEL e outros x ANTONIO JORCELINO DE CARVALHO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JOSE OTAVIANO DIAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bambui
Ajuizamento: 04/04/2023
TJGO - 0141269-46.2015.8.09.0011
Partes: PABLO RESENDE AMORIM, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SOLANGE DA SILVA RESENDE e outros x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - Vara da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 23/04/2015