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TJMA - 0021863-64.1997.8.10.0001
Partes: JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI e outros x SOUTH32 MINERALS SA e outros
Advogado: BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/1997
TJMA - 0034429-88.2010.8.10.0001
Partes: WR ENGENHARIA LTDA x CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR e outros
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/10/2010
TJMA - 0837693-31.2020.8.10.0001
Partes: SOUTH32 MINERALS SA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 23/11/2020
TJMA - 0022826-52.2009.8.10.0001
Partes: HELCIMAR ARAUJO BELEM FILHO e outros x ALCOA ALUMINIO S/A e outros
Advogado: EDGARD CARVALHO SALES NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/08/2009
TJMA - 0838849-20.2021.8.10.0001
Partes: ALCOA ALUMINIO S/A e outros x CAIO VICTOR COSTA CUNHA e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 01/12/2022
TJMA - 0838849-20.2021.8.10.0001
Partes: ALCOA ALUMINIO S/A e outros x CAIO VICTOR COSTA CUNHA e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2021
TJMA - 0816391-12.2021.8.10.0000
Partes: VIGA CONSTRUCAO LTDA - ME e outros x ALCOA ALUMINIO S/A e outros
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 21/09/2021
TJMA - 0841582-90.2020.8.10.0001
Partes: SOUTH32 MINERALS SA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: BRUNA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/06/2022
TJMA - 0841582-90.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SOUTH32 MINERALS SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 19/09/2024
TJMA - 0841582-90.2020.8.10.0001
Partes: SOUTH32 MINERALS SA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/01/2021