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TJBA - 0502346-53.2016.8.05.0271
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x SP AMBIENTAL LTDA - ME e outros
Advogado: LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 27/10/2016
TJBA - 0502854-96.2016.8.05.0271
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x SP AMBIENTAL LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 15/12/2016
TJBA - 0502840-15.2016.8.05.0271
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x SP AMBIENTAL LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 13/12/2016
TJBA - 0500796-52.2018.8.05.0271
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 12/05/2022
TJBA - 0500796-52.2018.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SP AMBIENTAL LTDA - ME e outros
Advogado: JULIA GOMES PRAZERES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 03/04/2018
TJBA - 8003200-89.2021.8.05.0271
Partes: MOISES SOUSA SANTOS x SP AMBIENTAL LTDA - ME
Advogado: BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 0300869-08.2018.8.05.0271
Partes: SP AMBIENTAL LTDA - ME e outros x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 08/11/2022
TRF1 - 0004214-98.2016.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SP AMBIENTAL LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000376-16.2017.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SP AMBIENTAL LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002461-09.2016.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SP AMBIENTAL LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024