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TJMT - 1042097-28.2019.8.11.0041
Partes: DEISE REGINA VIOLIN - ME e outros x VARZEA GRANDE SHOPPING S.A e outros
Advogado: USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Nucleo de Falencia, Recuperacao Judicial e Carta Precatoria - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 24/09/2019
TJRR - 7000512-03.2018.8.22.0014
Partes: SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA x ELZA DA SILVA HORTA e outros
Advogado: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 26/01/2018
TRF2 - 5004066-08.2021.4.02.0000
Partes: SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TJSP - 1051029-92.2025.8.26.0100
Partes: SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA x ESTUDIO MAIS
Advogado: RICARDO BARROS BRUM e outros
1ª instância - 14 Civel de Central
Ajuizamento: 16/04/2025
TJSP - 4019574-58.2025.8.26.0100
Partes: SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA x JHSF MALLS S.A. (ATUAL SHOPPING CIDADE JARDIM S/A) e outros
Advogado: DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA
1ª instância - 18 Civel de Central
Ajuizamento: 29/08/2025
TJGO - 0209721-95.2009.8.09.0051
Partes: GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS x REINALDO PEREIRA DE AVELAR e outros
Advogado: ARTUR RICARDO SIQUEIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 28/05/2024
TJBA - 8068273-42.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SPA - OPERADOR INTERNACIONAL, COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE MASSAGEM E SALAO DE BELEZA LTDA. - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2021