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TJMT - 1001381-94.2021.8.11.0038
Partes: STELLAMARIS OTENIO e outros x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/09/2023
TJMT - 1001381-94.2021.8.11.0038
Partes: STELLAMARIS OTENIO e outros x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 17/11/2023
TJMT - 0000172-20.2015.8.11.0038
Partes: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x RAFAELA OTENIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Araputanga - Vara Unica
Ajuizamento: 05/02/2015
TJMT - 0000172-20.2015.8.11.0038
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x RAFAELA OTENIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 26/01/2022
TJMT - 1001380-12.2021.8.11.0038
Partes: STELLAMARIS OTENIO e outros x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/09/2023
TJMT - 1001380-12.2021.8.11.0038
Partes: STELLAMARIS OTENIO e outros x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 17/10/2023
TJMT - 0001145-72.2015.8.11.0038
Partes: EDILEIDE MENDES DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 14/08/2023
TRF1 - 1000871-97.2023.4.01.3603
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x STELLAMARIS OTENIO
Advogado: ODEMYR SORAIA DILL POZO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 23/06/2025
TRF1 - 1000871-97.2023.4.01.3603
Partes: STELLAMARIS OTENIO x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: BRUNO BENFICA MARINHO e outros
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 28/02/2023
TRF1 - 1001875-72.2023.4.01.3603
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x STELLAMARIS OTENIO
Advogado: ODEMYR SORAIA DILL POZO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 08/05/2025