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TJPB - 0025451-35.2009.8.15.2001
Partes: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC x IRAILDO ANTONIO PERGENTINO
Advogado: STENIO SERGIO XAVIER TAVARES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/06/2009
TJPB - 0022070-19.2009.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x ANTONIA CLEMENTE DA SILVA
Advogado: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/06/2009
TJDFT - 0001411-16.2017.8.07.0001
Partes: SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA x FUNDACAO UNIVERSA e outros
Advogado: JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 07/04/2017
TJDFT - 0722203-06.2024.8.07.0000
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA e outros
Advogado: JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Ajuizamento: 29/05/2024
TJDFT - 0722499-28.2024.8.07.0000
Partes: JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO x UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA e outros
Advogado: JOAO COSTA RIBEIRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Ajuizamento: 04/06/2024
TJDFT - 0745635-56.2021.8.07.0001
Partes: BANCO BRADESCO SA e outros x BANCO BRADESCO SA e outros
Advogado: DANIELLY FERREIRA XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 14/09/2023
TJDFT - 0733529-60.2024.8.07.0000
Partes: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA x JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO e outros
Advogado: JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Ajuizamento: 14/08/2024
TJDFT - 0710153-18.2024.8.07.0009
Partes: EDIFICIO CLASSIC PRIVE RESIDENCE x JOAO PAULO DE CARVALHO e outros
Advogado: STENIO SERGIO XAVIER TAVARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 20/06/2024
TJDFT - 0726415-67.2024.8.07.0001
Partes: SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA x FUNDACAO UNIVERSA e outros
Advogado: MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 27/06/2024
TJRO - 5172872-52.2025.8.21.7000
Partes: SILVIA ROSANA OLIVEIRA x INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO E CULTURA - ISAEC
Advogado: WALTER DANTAS BAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leo Romi Pilau Junior
Ajuizamento: 26/06/2025