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TJPB - 0000180-09.2018.8.15.2001
Partes: CLARO S/A x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: RICARDO JORGE VELLOSO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0000180-09.2018.8.15.2001
Partes: CLARO S/A x SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 19/07/2024
TJPB - 0000182-76.2018.8.15.2001
Partes: CLARO S/A x SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA
Advogado: ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 21/08/2024
TJPB - 0000182-76.2018.8.15.2001
Partes: CLARO S/A x SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA
Advogado: ALEX BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0000041-57.2018.8.15.2001
Partes: CLARO S/A e outros x SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA e outros
Advogado: MARILIA MARQUES COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Ajuizamento: 19/11/2024
TJPB - 0000041-57.2018.8.15.2001
Partes: CLARO S/A e outros x SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA e outros
Advogado: ALEX BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0031653-86.2013.8.15.2001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JOSE GUALBERTO FILHO e outros
Advogado: JOSE ALVES CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 28/08/2023
TJPB - 0031653-86.2013.8.15.2001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JOSE GUALBERTO FILHO e outros
Advogado: JOSE ALVES CAMPOS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/08/2013
TJPB - 0059154-78.2014.8.15.2001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA e outros x GIOVANI MACEDO SOARES
Advogado: RONILTON PEREIRA LINS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/09/2014
TJPB - 0001292-30.2015.8.15.0251
Partes: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros x JOSELIO GOMES DA NOBREGA
Advogado: RONILTON PEREIRA LINS e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 10/02/2015