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TJRR - 1011740-08.2017.8.22.0501
Partes: SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM RONDONIA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 09/09/2022
TJRR - 0015418-14.2018.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x OSVALDO TEODORO DOS SANTOS e outros
Advogado: PASCOAL CAHULLA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 01/11/2018
TJRR - 1005145-90.2017.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR e outros
Advogado: MOACIR REQUI e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 25/04/2017
TJRR - 0005693-30.2020.8.22.0501
Partes: SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM RONDONIA e outros x ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: IVAN FEITOSA DE SOUZA
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 22/07/2020
TJRR - 0068939-54.2007.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x DANIEL KAMINSKI e outros
Advogado: GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 06/03/2024
TJRR - 7029437-38.2024.8.22.0001
Partes: JORDAN DORADO BEZERRA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 06/06/2024
TJRR - 7008616-13.2024.8.22.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM RONDONIA e outros x CARLOS EDUARDO AMARAL BRIZOLA
Advogado: ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 21/02/2024
TJRR - 7054867-89.2024.8.22.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM RONDONIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MIRTES LEMOS VALVERDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRR - 7054867-89.2024.8.22.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM RONDONIA e outros x JOSE VITOR FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: CAMILA TRINDADE DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 09/10/2024
TJRR - 7048580-13.2024.8.22.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM RONDONIA e outros x RAFAEL MENDES CARNEIRO
Advogado: LUCIEL VIANA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 06/09/2024