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TJMT - 1018641-44.2022.8.11.0041
Partes: VALDOMIRO LOPES VITOLLO e outros x SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBINTAL e outros
Advogado: THAIS MACHADO DE SOUSA MELLO
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 19/05/2022
TJMT - 1016891-07.2022.8.11.0041
Partes: NEUZA MARIA DE MORAIS E VALE x SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBINTAL e outros
Advogado: GABRYELA MORAIS DE PAULA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 04/05/2022
TJMT - 1023516-57.2022.8.11.0041
Partes: FILENO DE SOUZA x SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBINTAL e outros
Advogado: MARCELO JUNIOR GONCALVES
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 27/06/2022
TJMT - 1024885-86.2022.8.11.0041
Partes: EZIRO MUROFUSE x SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBINTAL e outros
Advogado: ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 06/07/2022
TJMT - 1025861-93.2022.8.11.0041
Partes: FABIO COSTA BIANCALANA x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros
Advogado: TATIANY SAUDE TEIXEIRA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMT - 1016832-19.2022.8.11.0041
Partes: TACIANA LUCIA LINK LINDOLFO x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: THOMAZ CASTILHO MIRANDA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 04/05/2022
TJMT - 1034314-77.2022.8.11.0041
Partes: QUEIROZ PARTICIPACOES S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: THOMAZ CASTILHO MIRANDA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 08/09/2022
TJMT - 1034314-77.2022.8.11.0041
Partes: JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DE CUIABA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: GABRIEL STAUT ALBANEZE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 10/02/2023
TJMT - 1033919-85.2022.8.11.0041
Partes: GIRA TERRA LOCACAO E MINERACAO - EIRELI x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 05/09/2022
TJMT - 1033796-87.2022.8.11.0041
Partes: ITAMAR MICHELON x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros
Advogado: KEILLA MOLLINA XAVIER
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 02/09/2022