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TJTO - 0012348-37.2024.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x SUPERMERCADO VITORIA LTDA e outros
Advogado: MAURICIO HAEFFNER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 15/07/2024
TJMA - 0000352-63.2002.8.10.0056
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x SUPERMERCADO VITORIA LTDA
Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 20/06/2022
TJMA - 0000352-63.2002.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SUPERMERCADO VITORIA LTDA
Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 12/12/2002
TJMT - 1021369-78.2022.8.11.0002
Partes: SIGMA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x SUPERMERCADO VITORIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 29/06/2022
TJPA - 0006329-26.2013.8.14.0028
Partes: MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL e outros x VITORIA SUPERMERCADO LTDA
Advogado: SEBASTIAO BANDEIRA
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 14/06/2013
TJPA - 0000642-97.2015.8.14.0028
Partes: VITORIA SUPERMERCADO LTDA x ESPOLIO DE EDNA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 20/01/2015
TJRN - 0819368-98.2019.8.20.5001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x JOSENILDO LUCAS DE SOUSA e outros
Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/05/2019
TJRN - 0800523-12.2020.8.20.5121
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x SUPERMERCADO VITORIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 12/03/2020
TJRN - 0833607-10.2019.8.20.5001
Partes: COMERCIAL ELOI CHAVES LTDA. x SUPERMERCADO VITORIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/08/2019
TJRN - 0806017-50.2024.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOSENILDO LUCAS DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 14/05/2024