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TJRJ - 0044349-49.2024.8.19.0000
Partes: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/06/2024
TJMG - 5002483-53.2022.8.13.0342
Partes: LUCY MARIA MARQUES x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 04/09/2024
TJRR - 7005159-41.2022.8.22.0001
Partes: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA e outros x SEFIN-RO - SECRETARIO DE ESTADO DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 28/01/2022
TJRR - 7005159-41.2022.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. e outros
Advogado: BRUNA FERRARI BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 16/01/2023
TJRR - 7012813-45.2023.8.22.0001
Partes: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA e outros x COORDENADOR GERAL DE RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS DE RONDONIA e outros
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 12/06/2025
TJRR - 7012813-45.2023.8.22.0001
Partes: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 8093419-80.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PHILIPS DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: LUCIA ANCONA LOPEZ DE MAGALHAES DIAS e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/07/2024
TJBA - 8009814-13.2022.8.05.0001
Partes: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. e outros x GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/01/2022
TJBA - 8003263-35.2023.8.05.0113
Partes: MARISA MIRANDA SANTOS x CNPJ e outros
Advogado: GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 20/04/2023
TJDFT - 0700456-14.2022.8.07.0018
Partes: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 27/01/2022