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TJSC - 5009743-27.2019.8.24.0005
Partes: JN IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA x SYSCON INFORMATICA LTDA
Advogado: BIANCA CELESTINO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 04/09/2025
TJSC - 5009743-27.2019.8.24.0005
Partes: JN IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA x SYSCON INFORMATICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 10/12/2019
TJMT - 1031532-34.2021.8.11.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x DECIO COUTINHO e outros
Advogado: MANOEL LITO DA SILVA DALTRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 10/09/2021
TRF1 - 0017231-12.2018.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SISCON INFORMATICA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 19/12/2018
TRF1 - 0008856-22.2018.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SISCON INFORMATICA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 27/06/2018
TRF1 - 0011142-80.2012.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SISCON INFORMATICA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 27/07/2012
TRF1 - 0001494-90.2019.4.01.3807
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x SYSCOM INFORMATICA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Montes Claros-Mg
Ajuizamento: 22/07/2019
TJMA - 0020870-74.2004.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x SISCON COMERCIO REPRESENTACOES SERV E INFORMATICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/11/2004
TJMA - 0002207-09.2006.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x SISCON COMERCIO REPRESENTACOES SERV E INFORMATICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/02/2006
TJBA - 8042782-67.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ASSCON ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2020