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TRF1 - 0010441-54.2009.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARIA VITORIA SOUZA BARRETO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 14/07/2009
TJBA - 0327690-20.2017.8.05.0001
Partes: AUGUSTO LINDENBERG NETO x TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS e outros
Advogado: EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2022
TJBA - 0559906-21.2015.8.05.0001
Partes: TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS e outros x AUGUSTO LINDENBERG NETO
Advogado: LEONARDO BISPO FERREIRA e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 30/09/2015
TJBA - 8000151-45.2025.8.05.0127
Partes: PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A x TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS
Advogado: SYLVIO CLEMENTE CARLONI e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/02/2025
TJBA - 0084481-43.2021.8.05.0001
Partes: JOSE COSTA DOS REIS e outros x SPH HIDROGEOLOGIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 08/06/2021
TJRJ - 0801145-26.2023.8.19.0009
Partes: DARCILIO DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES x ENEL BRASIL S.A e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - Bom Jardim J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 02/11/2023
TRF2 - 5001243-33.2025.4.02.5105
Partes: DARCILIO DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001