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TJBA - 0500400-98.2013.8.05.0126
Partes: ERBENE AMORIM DOS SANTOS e outros x MANOEL VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga
Ajuizamento: 13/01/2014
TRF1 - 0001342-07.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x FELIPE DOS SANTOS KATAYAMA e outros
Advogado: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 0001342-07.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x VANESSA QUIRINO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 04/02/2016
TRF1 - 0062658-55.2015.4.01.3400
Partes: VANESSA QUIRINO DOS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 04/11/2015
TJBA - 0008306-56.2022.8.05.0103
Partes: SELMA AMORIM DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 12/09/2022
TJPA - 0800109-36.2020.8.14.0059
Partes: ROSANGELA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DAHER x ALBERTO CARLOS DOS SANTOS AMORIM
Advogado: ELLEM CRISTINE SOARES GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica de Soure
Ajuizamento: 18/08/2020
TJBA - 0044205-28.2025.8.05.0001
Partes: ISLA MELO DE JESUS RODRIGUEZ e outros x ACADEMIA DE ESPORTES CABULA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2025
TJMT - 1074791-34.2023.8.11.0001
Partes: SELMA AMORIM BRETAS DOS SANTOS x TAM LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Ajuizamento: 08/12/2023
TJMT - 1074805-18.2023.8.11.0001
Partes: SELMA AMORIM BRETAS DOS SANTOS x TAM LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: FERNANDO ROSENTHAL e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 08/12/2023
TJMT - 1071632-83.2023.8.11.0001
Partes: SELMA AMORIM BRETAS DOS SANTOS x TAM LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 28/11/2023