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TRF2 - 5002842-58.2021.4.02.5101
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 27/02/2024
TJRN - 0818959-59.2018.8.20.5001
Partes: JUIZO DA 3 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/01/2023
TJRN - 0818959-59.2018.8.20.5001
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/09/2018
TJRN - 0813931-68.2024.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A
Advogado: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ibanez Monteiro
Ajuizamento: 02/10/2024
TJRN - 0850857-80.2024.8.20.5001
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/07/2024
TJPB - 0803054-58.2018.8.15.0731
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A
Advogado: RODOLFO GUILHERME FERNANDES MATTOS
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 18/10/2018
TJPB - 0849690-55.2018.8.15.2001
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 26/09/2023
TJPB - 0849690-55.2018.8.15.2001
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/09/2018
TJPB - 0800459-47.2022.8.15.0731
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Ajuizamento: 23/03/2023
TJPB - 0800459-47.2022.8.15.0731
Partes: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 04/02/2022